TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEB SITE

  1. Proprietários do website

B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, NIF:
509587917.
O endereço do nosso site é: https://bbike.pt/

  1. Aceitação dos termos e condições pelo utilizador do website
  2. Os termos e condições de utilização contêm informações importantes sobre os
    direitos dos subscritores do website, bem como sobre as regras que regulam e
    vinculam a relação entre a B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E
    ACESSÓRIOS, LDA e os utilizadores do website;
  3. Estes termos são resultado de um acordo entre o utilizador e o site bbike.pt/.
  4. Ao navegar e usar o website o utilizador confirma ter lido, percebido e aceitado
    estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
  5. Este website foi desenvolvido em wordpress e ao navegar nele o utilizador fica
    obrigado a conhecer a política de privacidade do wordpress que pode ser
    encontrada aqui https://pt.wordpress.org/about/privacy/.
  6. Obrigações e conduta do subscritor dos termos e condições do website
  7. O utilizador obriga-se a fazer uma utilização responsável e cuidadosa do website;
  8. O utilizador compromete-se a cumprir todas as disposições legais aplicáveis à
    utilização do serviço, nomeadamente a não praticar ou fomentar a prática de atos
    ilícitos ou ofensivos dos bons costumes;
  9. O utilizador obriga-se, ainda, a não permitir a utilização do website em benefício
    direto ou indireto de terceiros sem a autorização prévia, por escrito;
  10. O utilizador concorda em fornecer informações verídicas, atuais e completas
    aquando o registo no website, manter a segurança dos seus dados de acesso;

1 Minuta Geral de termos e condições de utilização para clientes que contratem serviços de aquisição e
criação de sites a HV SOLUTIONS. Onde está nome/empresa/instituição preencher com o cliente/ o
utilizador em que acede ao site dos teus clientes

Este documento destina-se a uso exclusivo entre o proprietário do site e o utilizador. A sua cópia, reprodução ou transmissão indevida está sujeita a
penalizações previstas na lei.
informação atualizada e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à
informação, e ainda, especificamente:
 Disponibilizar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal,
designadamente, difamatório, invasivo da privacidade de terceiros, que
prejudique menores, interditos ou inabilitados;
 Representar ou fazer-se falsamente passar por uma pessoa singular ou
coletiva;
 Disponibilizar, transmitir, enviar, de forma negligente ou culposa, qualquer
material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático,
ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a
funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e
software) ou equipamento de telecomunicações;
 Recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações
pessoais sobre outros utilizadores;
 Utilizar, de qualquer forma, todo o código criado para o desenvolvimento
deste site, para criar ferramentas que concorram com o mesmo;
 O utilizador tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento
adequados usados na ligação a este website;
 É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes
conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia
dos responsáveis pelo site bbike.pt.
 A B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, reserva-se
ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização
não autorizada do conteúdo deste website.

  1. Responsabilidades e segurança
  2. A B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, implementa
    procedimentos de ciber segurança com o objetivo de manter o seu website e os
    seus sistemas informáticos protegidos de software malicioso.
  3. Ao navegar neste website o utilizador concorda que tem nos seus equipamentos
    sistemas ativos de proteção contra software malicioso, nomeadamente software
    de proteção à navegação, antivírus e antimalware e que comunicará de imediato à
    B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA qualquer aviso
    detetado por esses sistemas de proteção.

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  1. O utilizador também concorda que não intentará nenhum ataque informático
    contra as nossas páginas web ou sistemas informáticos, estando estes casos
    sujeitos às punições previstas na lei.
  2. O website possui os adequados níveis de segurança, porém, o proprietário do
    website não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e ou
    por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de
    comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo,
    nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de
    comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema
    informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus
    informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço
    de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam
    afectar o equipamento terminal do utilizador.
  3. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste website,
    presumem-se efetuadas pelo utilizador, declinando o proprietário do website
    qualquer responsabilidade decorrente de utilização abusiva ou fraudulenta das
    informações obtidas.
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    vinculados não estão sob o controle da B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E
    ACESSÓRIOS, LDA, não sendo esta B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E
    ACESSÓRIOS, LDA responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado e
    conteúdo incorporado de outros sites. Os artigos neste site podem incluir
    conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo
    incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses
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    são alheios, como é o caso de catástrofes naturais, falhas em software de
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    DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA. 
  6. Estão proibidos os acessos a compras, pedidos, encomendas ou subscrição de
    serviços online a menores de 18 anos. Os menores que pretendam contactar com
    a B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, para acederem
    às plataformas ou disponibilizarem os seus dados pessoais deverão obter
    autorização dos pais ou tutores.

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  1. A B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, proprietária do
    website, não se responsabiliza:
     Pelo conteúdo e veracidade dos dados dos utilizadores do website;
     Pelo conteúdo e correto funcionamento de sites terceiros externos ao website
    criado, bem como por problemas que possam ocorrer na utilização de sites de
    compras online externos;
     Pela entrega de produtos e serviços de terceiros consultados/visualizados no
    website e posteriormente adquiridos, sendo tais negociações por conta e risco
    do utilizador, que deve utilizar de todos os cuidados necessários para
    preservar os seus direitos legais;
     Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços de terceiros
    apresentados pelos utilizadores do website, sendo as mesmas de total e
    exclusiva responsabilidade dos seus promotores;
     Pela má utilização que o utilizador faça das aplicações ou dos conteúdos do
    website, recaindo, única e exclusivamente, sobre o utilizador a
    responsabilidade sobre essa má utilização;
     Por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por
    qualquer perda de dados que resultem da aquisição de qualquer material
    obtido de qualquer forma através da utilização dos serviços do website.
  2. A B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, proprietária do
    site, não garante que:
     O serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou
    funcione de forma infinita;
     Qualquer conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo utilizador de ou
    através do serviço constitua qualquer outra garantia que não esteja expressa
    nos presentes termos e condições de utilização.
     O utilizador aceita que a proprietária do site não pode de forma alguma ser
    responsabilizada por qualquer dano, incluindo mas não se limitando, a danos
    por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo
    que tenha sido previamente avisado pelo utilizador sobre a possibilidade da
    ocorrência desses danos), resultantes: Do uso ou impossibilidade de uso do
    serviço; da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de produtos e/ou
    serviços; do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados
    pessoais.

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  1. O utilizador do website é o único responsável pela execução do contrato de venda
    celebrado com terceiros e pela conformidade da sua atividade com a
    regulamentação aplicável.
  2. B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, proprietária do
    site, não é responsável pelos conteúdos que violem a legislação em vigor ou os
    presentes termos e que o utilizador possa utilizar nas suas comunicações e
    interações com terceiros
  3. Direitos de Autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade
  4. Todos conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da B BIKE –
    COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA: imagens, textos ou qualquer
    outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão
    protegidos pelo Código do Direito de Autor.
  5. A B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA reserva-se ao
    direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo
    obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
  6. O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas,
    desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é de
    propriedade da B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA, a
    menos que indicado de outro modo.
  7. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo
    usar o Material de Propriedade da B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E
    ACESSÓRIOS, LDA de forma alguma, para nenhum propósito público ou
    comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da proprietária do
    site, a empresa /entidade/organização identificada na cláusula primeira;
  8. Todo o conteúdo disponível no website, desde a sua aparência, organização,
    estrutura e serviços são protegidas pela legislação de propriedade intelectual
    aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas,
    contratos, documentos, acordos dos quais faz parte.
  9. Funcionalidades e disponibilidade do website
  10. A B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA poderá, a
    qualquer momento e mediante o seu critério exclusivo:
     Modificar o serviço, as condições técnicas de prestação do mesmo,
    composição e configuração do seu site;

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 Inserir ou eliminar quaisquer utilizadores registados que violem os Termos e
Condições de Utilização deste website;
 Corrigir ou eliminar quaisquer dados inseridos nas ofertas flash e
oportunidades de negócio que não respeitem os Termos e Condições de
Utilização deste website;
 Alterar os regulamentos e informações disponibilizadas para os utilizadores,
sempre tendo em vista a melhoria do serviço disponibilizado.

  1. Vigência

O serviço é prestado pela B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E
ACESSÓRIOS, LDA por um prazo indeterminado, podendo o proprietário do website,
a qualquer momento sem necessidade de prévia comunicação aos visitantes e
utilizadores do website, desativar funcionalidades, apagar conteúdos, páginas
específicas do website, ou todo o website.

  1. Cessação
  2. A qualquer altura o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais à utilização
    deste Website, e solicitar o apagamento de todos os conteúdos do Website
    inerentes ao utilizador em questão.
  3. O direito do utilizador à utilização dos serviços deste Website ou de outros
    conteúdos do Website termina imediatamente, sem ou com aviso da B BIKE –
    COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA no caso do não-
    cumprimento de quaisquer termos destas condições pelo utilizador.
  4. O Utilizador terá direito à cessação dos Termos se as circunstâncias em que as
    partes fundaram o acordo tiver sofrido uma alteração anormal e sendo um facto
    notório
  5. Alteração aos Termos deste Acordo
  6. B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA reserva-se o
    direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições de
    Utilização, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada
    no website ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma
    ao Utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.

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penalizações previstas na lei.

  1. O acesso e utilização de determinadas áreas do Website pode estar sujeito a
    termos e condições adicionais
  2. Lei aplicável e Foro
  3. A todas as questões não reguladas expressamente nos presentes Termos de
    Utilização aplicar-se-á a Lei Portuguesa e Legislação subsidiária em vigor
  4. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de
    Utilização, B BIKE – COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS, LDA e o
    Utilizador aceitam que o mesmo seja submetido à jurisdição do tribunal da
    Comarca de Bragança territorialmente e em razão de matéria competente, com
    expressa renúncia a qualquer outro.

Depois de lido e compreendido, o utilizador poderá continuar a navegação nas
páginas de internet do domínio em causa. Se o Utilizador não estiver de acordo
com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste
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